Out 21 2021
DECRETO nº 4/2021
Eu, Henrique T. Mourato, Confrade efectivo da Confraria Gastronómica dos Enchidos, investido na qualidade de Grão-mestre desta Confraria, em forma de homenagem póstuma, ao nosso Confrade Fundador Pedro Boléo, decreto a criação da Ordem Honorária com o seu nome “Ordem Honorífica Pedro Boléo” da Confraria Gastronómica dos Enchidos que funcionará da seguinte forma:
A Ordem honorífica Pedro Boléo da Confraria Gastronómica dos Enchidos tem como finalidade atribuir distinções de mérito, pelo Grão-mestre em nome da Confraria Gastronómica dos Enchidos, em vida ou a título póstumo, aos confrades e/ou aos cidadãos que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou por serviços prestados ao País e/ou à Confraria Gastronómica dos Enchidos.
É o Grão-mestre que concede todos os graus e superintende na organização e disciplina, devidamente assistido pelo chanceler e pelos Membros do Grão-mestrado.
Graus
O Grão-Mestre é por inerência de Chefe de todas as Ordens Honoríficas da Confraria Gastronómica dos Enchidos. Os Grão-mestres, aquando do final do mandato, recebem ex officio (isto é sem necessidade de acto de agraciamento) o grau de Grande-Colar da Ordem Pedro Boléo.
A Ordem Honorífica Pedro Boléo da Confraria Gastronómica dos Enchidos tem duas categorias de membros:
- Titulares;
- Honorários.
São titulares os cidadãos agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.
A Ordem Honorífica Pedro Boléo da Confraria Gastronómica dos Enchidos tem sete graus, em ordem decrescente de preeminência:
Grande-Colar (grau especial) só atribuído ao Grão-Mestre e ou antigos Grão-mestres
Grã-Cruz
Grande-Oficial
Comendador
Oficial
Cavaleiro/Dama
Medalha – só atribuído a outras Confrarias
Decretado e assinado por mim, em Lisboa, no décimo quinto dia do décimo mês do ano de dois mil e vinte um.
O Grão-Mestre
Henrique T. Mourato